EXCLUSÃO DOS CRÉDITOS PRESUMIDOS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS
AGRESSOR E PAIS DEVEM INDENIZAR VÍTIMA QUE FICOU INCAPAZ APÓS ATAQUE FÍSICO
QUARTA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NÃO PERMITE PRORROGAÇÃO DE PATENTES DO OZEMPIC E DO RYBELSUS
TRABALHADOR COM CÂNCER DEVE SER INDENIZADO POR DISPENSA DISCRIMINATÓRIA
FAMÍLIA DE TESTEMUNHA DE JEOVÁ QUE RECEBEU TRANSFUSÃO DE SANGUE NÃO SERÁ INDENIZADA