UNIÃO É CONDENADA A INDENIZAR MICROEMPREENDEDORA INDIVIDUAL EM R$ 15 MIL POR ALTERAÇÃO CADASTRAL
TRT-CE MANTÉM JUSTA CAUSA DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM QUE FILMOU PACIENTE EM UTI DE FORTALEZA
TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO SINISTRADO PARA SEGURADORA NÃO CONFIGURA ALIENAÇÃO NEM ACARRETA PERDA DA ISENÇÃO DE IPI
DANOS CAUSADOS POR FALHA DE AIRBAGS GERA INDENIZAÇÕES
TJDFT MANTÉM INDENIZAÇÃO A CONSUMIDOR POR DEMORA DE OITO MESES EM CONSERTO DE VEÍCULO