APOSENTADA CONSEGUE RESTITUIÇÃO DE VALORES SACADOS DE SUA CONTA EM DECORRÊNCIA DE MOVIMENTAÇÕES INDEVIDAS.
JUSTIÇA DETERMINA DEVOLUÇÃO DE VALOR EM CASO DE PIX ENVIADO POR ENGANO.
RACISMO REVERSO: STJ AFASTA INJÚRIA RACIAL CONTRA PESSOA BRANCA EM RAZÃO DA COR DA PELE.
TRABALHADOR GARANTE A LIBERAÇÃO DE SALDO DE FGTS EM FUNÇÃO DE RESIDÊNCIA TER SIDO ATINGIDA NA ENCHENTE.
NEGADO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA MOTOCICLISTA POR AUSÊNCIA DE NORMA REGULAMENTADORA VÁLIDA.