NOTÍCIAS

14
Abril
ESTUDANTE OBTÉM DECISÃO PARA SER DISPENSADO DO SERVIÇO MILITAR POR IMPERATIVO DE CONSCIÊNCIA

ESTUDANTE OBTÉM DECISÃO PARA SER DISPENSADO DO SERVIÇO MILITAR POR IMPERATIVO DE CONSCIÊNCIA

14
Abril
CONSUMIDORA QUE ADQUIRIU CELULAR COM RESTRIÇÃO DEVE SER INDENIZADA

CONSUMIDORA QUE ADQUIRIU CELULAR COM RESTRIÇÃO DEVE SER INDENIZADA

14
Abril
CONCORDÂNCIA DOS HERDEIROS NÃO AFASTA NULIDADE DE DOAÇÃO QUE COMPROMETEU A LEGÍTIMA

CONCORDÂNCIA DOS HERDEIROS NÃO AFASTA NULIDADE DE DOAÇÃO QUE COMPROMETEU A LEGÍTIMA

07
Abril
TRABALHO ESCRAVO – TRABALHADOR DE 69 ANOS RECEBERÁ INDENIZAÇÃO POR DANO EXISTENCIAL E ESTÉTICO

TRABALHO ESCRAVO – TRABALHADOR DE 69 ANOS RECEBERÁ INDENIZAÇÃO POR DANO EXISTENCIAL E ESTÉTICO

07
Abril
EX-ESPOSA TEM DIREITO À MEAÇÃO DE CRÉDITO ORIGINADO DURANTE O CASAMENTO, MAS SÓ RECONHECIDO DEPOIS

EX-ESPOSA TEM DIREITO À MEAÇÃO DE CRÉDITO ORIGINADO DURANTE O CASAMENTO, MAS SÓ RECONHECIDO DEPOIS