STJ CONDENA DESEMBARGADORES DO TRT1 POR PARTICIPAÇÃO EM ESQUEMA DE CORRUPÇÃO
DONOS DE ANIMAL SÃO RESPONSABILIZADOS POR COLISÃO EM RODOVIA E DEVEM INDENIZAR MOTORISTA
POLICIAL FERIDO POR ARMA COM DEFEITO É CONSIDERADO CONSUMIDOR POR EQUIPARAÇÃO
VALORES RECEBIDOS DE PROGRAMAS SOCIAIS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA NÃO DEVEM SER INCLUÍDOS NO CÁLCULO DA RENDA FAMILIAR
MUNICÍPIO NÃO DEVE ARCAR COM PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS POR REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS